Documento | Data | Descrição | Ação |
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Portaria 008/2021 |
01/07/2021 |
Declara a dispensa de processo licitatório para a contratação de aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública da cidade de mateiros e povoados, bem como dos prédios públicos e imóveis locados para atender o MUNICIPIO DE MATEIROS-TO. |
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Portaria 007/2021 |
28/06/2021 |
“Declara a dispensa de processo licitatório para a contração de serviços de engenharia para perfuração de poços semi-artesianos, tubular, com bomba sub-mersa em comunidades e regiões rurais do município de Mateiros-TO” |
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Lei 005/2021 |
24/06/2021 |
“Dispõe sobre a criação do Brasão Oficial do Município de Mateiros e dá outras providências.” |
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Lei 004/2021 |
24/06/2021 |
“Autoriza o Município de Mateiros Tocantins a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão e a ratificar o Protocolo de Intenção, firmado entre os Municípios de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Pindorama, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza e São Felix do Tocantins, instalarem o Consórcio”. |
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Portaria 006/2021 |
07/06/2021 |
“Revoga a Portaria nº. 003/2021 de 22 de fevereiro de 2021, e da outras providencias.” |
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Portaria 005/2021 |
21/05/2021 |
“Concede o servidor SR. GERDILEY RIBEIRO DA SILVA, licença para tratar de interesse particular”. |
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Portaria 004/2021 |
10/03/2021 |
“Concede o servidor Sr. ROBSON ALENCAR OLIVEIRA DA SILVA, licença para tratar de interesse particular”. |
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Portaria 003/2021 |
22/02/2021 |
Designa o servidor Sr. Silvio Marcos Oliveira Lira, para exercer interinamente a função de Secretario Municipal de Controle Interno do Município de Mateiros-TO. |
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Portaria 002/2021 |
11/01/2021 |
“Designa responsável pelo envio de informações ao SICAP-LCO do TCE-TO, na forma que especifica e revoga disposição contraria. |
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Portaria 001/2021 |
11/01/2021 |
Cede a Servidora Eliene dos Santos Alecrim, para exercer atividades Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins. Com ônus para o requisitante. |
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Decreto 006/2021 |
02/01/2021 |
“NOMEIA O SR SINVALDO DOS SANTOS MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DE NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 005/2021 |
02/01/2021 |
“NOMEIA O SR DARLEY SOUSA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 004/2021 |
02/01/2021 |
“NOMEIA A SRA MARIENE TAVARES DE SOUSA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 003/2021 |
02/01/2021 |
“NOMEIA O SRJUNIO COSTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 002/2021 |
02/01/2021 |
“NOMEIA O SR DOMINGOS ALVES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E COMPRAS,DE NÍVELNAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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