Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Lei  

181/2020

24/06/2020

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Mateiros e dá outras providências.

Lei  

175/2020/2020

05/02/2020

Dispõe sobre o pagamento de Diárias de Campo, dos servidores do Poder Executivo do município de Mateiros – TO.

Lei  

163/2018/2018

04/06/2018

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária, para atender necessidade de excepcional interesse público do Município de Mateiros e dá outras providências.

Lei  

161/2018

26/03/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEIROS TOCANTINS – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei  

160/2018

05/03/2018

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 098/2013 de 21 de junho de 2013 e dá outras providências.

Lei  

159/2018/2018

05/03/2018

Altera a estrutura do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo- COMATUR, órgão colegiado da Secretaria De Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo – SEDEMATUR.

Lei  

018/2009

03/11/2009

Atualiza e corrige a Lei Municipal n° 11/2001, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Lei  

015/2009

21/08/2009

Cria o Conselho Municipal Turismo e Meio Ambiente COMTUMA- Do Município de Mateiros-TO, e da outras providencias.

Lei  

022/2002

08/08/2002

Dispõe sobre a alteração da lei n° 07/97 de 12 de março de 1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.

Lei  

011/2001

08/02/2001

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.