Prefeitura Municipal de Mateiros

Documento	Data	Descrição
Portaria 008/2021	01/07/2021	Declara a dispensa de processo licitatório para a contratação de aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública da cidade de mateiros e povoados, bem como dos prédios públicos e imóveis locados para atender o MUNICIPIO DE MATEIROS-TO.
Portaria 007/2021	28/06/2021	“Declara a dispensa de processo licitatório para a contração de serviços de engenharia para perfuração de poços semi-artesianos, tubular, com bomba sub-mersa em comunidades e regiões rurais do município de Mateiros-TO”
Lei 005/2021	24/06/2021	“Dispõe sobre a criação do Brasão Oficial do Município de Mateiros e dá outras providências.”
Lei 004/2021	24/06/2021	“Autoriza o Município de Mateiros Tocantins a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão e a ratificar o Protocolo de Intenção, firmado entre os Municípios de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Pindorama, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza e São Felix do Tocantins, instalarem o Consórcio”.
Portaria 006/2021	07/06/2021	“Revoga a Portaria nº. 003/2021 de 22 de fevereiro de 2021, e da outras providencias.”
Portaria 005/2021	21/05/2021	“Concede o servidor SR. GERDILEY RIBEIRO DA SILVA, licença para tratar de interesse particular”.
Portaria 004/2021	10/03/2021	“Concede o servidor Sr. ROBSON ALENCAR OLIVEIRA DA SILVA, licença para tratar de interesse particular”.
Portaria 003/2021	22/02/2021	Designa o servidor Sr. Silvio Marcos Oliveira Lira, para exercer interinamente a função de Secretario Municipal de Controle Interno do Município de Mateiros-TO.
Portaria 002/2021	11/01/2021	“Designa responsável pelo envio de informações ao SICAP-LCO do TCE-TO, na forma que especifica e revoga disposição contraria.
Portaria 001/2021	11/01/2021	Cede a Servidora Eliene dos Santos Alecrim, para exercer atividades Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins. Com ônus para o requisitante.
Decreto 006/2021	02/01/2021	“NOMEIA O SR SINVALDO DOS SANTOS MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DE NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 005/2021	02/01/2021	“NOMEIA O SR DARLEY SOUSA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 004/2021	02/01/2021	“NOMEIA A SRA MARIENE TAVARES DE SOUSA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 003/2021	02/01/2021	“NOMEIA O SRJUNIO COSTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 002/2021	02/01/2021	“NOMEIA O SR DOMINGOS ALVES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E COMPRAS,DE NÍVELNAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 008/2021

01/07/2021

Declara a dispensa de processo licitatório para a contratação de aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública da cidade de mateiros e povoados, bem como dos prédios públicos e imóveis locados para atender o MUNICIPIO DE MATEIROS-TO.

Portaria 007/2021

28/06/2021

“Declara a dispensa de processo licitatório para a contração de serviços de engenharia para perfuração de poços semi-artesianos, tubular, com bomba sub-mersa em comunidades e regiões rurais do município de Mateiros-TO”

Lei 005/2021

24/06/2021

“Dispõe sobre a criação do Brasão Oficial do Município de Mateiros e dá outras providências.”

Lei 004/2021

24/06/2021

“Autoriza o Município de Mateiros Tocantins a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão e a ratificar o Protocolo de Intenção, firmado entre os Municípios de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Pindorama, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza e São Felix do Tocantins, instalarem o Consórcio”.

Portaria 006/2021

07/06/2021

“Revoga a Portaria nº. 003/2021 de 22 de fevereiro de 2021, e da outras providencias.”

Portaria 005/2021

21/05/2021

“Concede o servidor SR. GERDILEY RIBEIRO DA SILVA, licença para tratar de interesse particular”.

Portaria 004/2021

10/03/2021

“Concede o servidor Sr. ROBSON ALENCAR OLIVEIRA DA SILVA, licença para tratar de interesse particular”.

Portaria 003/2021

22/02/2021

Designa o servidor Sr. Silvio Marcos Oliveira Lira, para exercer interinamente a função de Secretario Municipal de Controle Interno do Município de Mateiros-TO.

Portaria 002/2021

11/01/2021

“Designa responsável pelo envio de informações ao SICAP-LCO do TCE-TO, na forma que especifica e revoga disposição contraria.

Portaria 001/2021

11/01/2021

Cede a Servidora Eliene dos Santos Alecrim, para exercer atividades Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins. Com ônus para o requisitante.

Decreto 006/2021

02/01/2021

“NOMEIA O SR SINVALDO DOS SANTOS MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DE NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 005/2021

02/01/2021

“NOMEIA O SR DARLEY SOUSA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 004/2021

02/01/2021

“NOMEIA A SRA MARIENE TAVARES DE SOUSA MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 003/2021

02/01/2021

“NOMEIA O SRJUNIO COSTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, NÍVEL NAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 002/2021

02/01/2021

“NOMEIA O SR DOMINGOS ALVES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E COMPRAS,DE NÍVELNAS – 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.