Documento Data Descrição Ação

Decreto 001/2021

02/01/2021

“NOMEIA A SRA BETHANIA AGUIAR PACHECO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO(A)MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO”, NÍVEL NAS–9,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 181/2020

24/06/2020

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Mateiros e dá outras providências.

Lei 176/2020

05/02/2020

Cria cargos em comissão e dá outras providências nos termos que especifica e dá outras providências.

Lei 175/2020/2020

05/02/2020

Dispõe sobre o pagamento de Diárias de Campo, dos servidores do Poder Executivo do município de Mateiros – TO.

Lei 170/2019

30/09/2019

Dispõe sobre o Programa “Mateiros Legal” de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Mateiros, e dá outras providências.

Decreto 132/2019

17/09/2019

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 174/2019

04/06/2019

Estabelece a obrigatoriedade da presença do Condutor Ambiental Local ou Guia de Turismo nos atrativos turísticos naturais localizados no Município de Mateiros; revoga a Lei nº 37, de 26 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Lei 174/2019

04/06/2019

Estabelece a obrigatoriedade da presença do Condutor Ambiental Local ou Guia de Turismo nos atrativos turísticos naturais localizados no Município de Mateiros; revoga a Lei nº 37, de 26 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Lei 173/2019

04/06/2019

Altera a Lei Municipal nº 142, de 19 de maio de 2017 nos termos que especifica e dá outras providências.

Lei 172/2019

04/06/2019

Declara e considera de Utilidade Pública a ASSOCIACAO JALAPOEIRA DE CONDUTORES AMBIENTAIS.

Lei 171/2019

04/06/2019

Dispõe sobre a ajuda de custo de indenização por serviço de reforço ao município no âmbito da segurança pública e dá outras providências.

Lei 170/2019

04/05/2019

Cria o cargo Público de provimento efetivo de Agente Municipal; autoriza o executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse Público e dá outras Providências.

Lei 169/2019

03/05/2019

Autoriza o Poder Executivo do Município de Mateiros a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Lei 169/2019

03/05/2019

Autoriza o Poder Executivo do Município de Mateiros a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Lei 166/2018

25/06/2018

Institui o Departamento de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Quilombola cria o cargo de Coordenador de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Quilombolas, e dá outras providências.