Lei 163/2018/2018

04/06/2018

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária, para atender necessidade de excepcional interesse público do Município de Mateiros e dá outras providências.

Lei 161/2018

26/03/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEIROS TOCANTINS – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 160/2018

05/03/2018

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 098/2013 de 21 de junho de 2013 e dá outras providências.

Lei 159/2018/2018

05/03/2018

Altera a estrutura do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo- COMATUR, órgão colegiado da Secretaria De Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo – SEDEMATUR.

Lei 018/2009

03/11/2009

Atualiza e corrige a Lei Municipal n° 11/2001, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

Lei 015/2009

21/08/2009

Cria o Conselho Municipal Turismo e Meio Ambiente COMTUMA- Do Município de Mateiros-TO, e da outras providencias.

Lei 022/2002

08/08/2002

Dispõe sobre a alteração da lei n° 07/97 de 12 de março de 1997 que institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.

Lei 011/2001

08/02/2001

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.